Convenções



Convenção de Basileia ____________Basel Convention

A Convenção de Basileia estabelece um mecanismo internacionalmente harmonizado de controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e outros resíduos sujeitos à Convenção.

A principal meta da Convenção de Basileia é o estabelecimento de controlo rigoroso sobre os movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e outros resíduos para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos que podem resultar da produção e maneio desses resíduos. Os principais objectivos da Convenção de Basileia são:

» Reduzir os movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e outros resíduos a um mínimo compatível com seu maneio de forma ambientalmente saudável;
» Tratar e dar destino aos resíduos perigosos e outros resíduos o mais perto possível do local de sua produção de forma ambientalmente saudável; e
» Minimizar a produção de resíduos perigosos e outros resíduos (tanto em termos de quantidade e de potencial perigo ).

Processo de exportação de lixos perigosos

Explicação sobre o processo de exportação de lixos com todos os passos necessarios aquando da exportação, obrigações do exportador, do país exportador e importador

Convenção de Basileia

Texto completo da convenção de Basileia em portugues e seus anexos

Basel Convention

Basel Techical Guidelines


Convenção de Viena e Protocolo de Montreal



Os países partes a convenção devem tomar medidas apropriadas e de acordo com as provisões da convenção e do protocolo para protegerem a saúde humana e o ambiente contra efeitos adversos resultantes ou prováveis de resultarem das actividades atropogenicas que modificam ou podem modificar a camada de ozono.
Entre varias substancias as seguintes pensa-se que podem afectar a camada de ozono:
CO (monoxido de carbono)
CO2
CH4
N2O
NOx
CCl, e vários CFC´s.
CF3Br

Convenção de vienna

convenção de Vienna (ingles)

protocolo de Montreal

protocolo de Montreal (Ingles)

OZONO


Convenção de Estocolmo

convencao de Estocolmo

Convenção de Estocolmo (Ingles)


convenção de Bamako (Ingles)


Protocolo de Quioto